Receitas de contribuições previdenciárias poderão ficar isentas do PIS/Pasep Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que isenta de contribuições para o PIS/Pasep as receitas das…
Edital Prêmio Destaque Brasil, edição 2020
A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, por intermédio da Comissão Organizadora, institui o PRÊMIO…
Guia de Previdência Complementar será apresentado em programa da ABIPEM
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
Liquidação extrajudicial da Uniletra Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Em despacho publicado hoje, 13.02, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto de Oliveira Campos Neto, decretou a liquidação…
TRF – 1° Região concede decisão inédita relacionada ao PASEP
Trata-se de medida liminar concedida em Agravo de Instrumento pelo TRF – 1° Região ao Instituto de Previdência dos Servidores…
Ex-presidente de instituto de previdência é condenada a 10 anos de prisão no ES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo [MPES] condenou – no dia 15 de janeiro – a 10 anos…
ABIPEM retoma GIRO ABIPEM
O primeiro GIRO ABIPEM de 2020 será realizado no dia 12 de fevereiro, em Jundiaí [SP], e terá como tema…
Ministério da Economia publica orientações a respeito das normas gerais e pensões relativas aos militares
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, divulgou ontem, 15, – no Diário Oficial…
Conheça a portaria do novo teto do Regime Geral que impacta os RPPS
Foi publicada hoje – no Diário Oficial da União – a Portaria nº 914 que dispõe sobre o reajuste dos…
Ministério da Economia divulga orientações sobre as Emendas Constitucionais nºs 103 e 105, de 2019.
Nota Técnica apresenta esclarecimentos sobre os impactos das Emendas Constitucionais nº 103, de 2019, e nº 105, de 2019, na…
Ministério da Economia publica Guia para Entes Federativos
No dia 20 de dezembro de 2019, A Subsecretaria do Regime Previdência Complementar – SURPC, órgão do Ministério da Economia,…
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios e altera algumas regras para compensação entre Regime Geral e Próprio
O Decreto 10.188, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2019, regulamenta a compensação previdenciária…
Resolução ABIPEM 004/2019, Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do VI Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária – CNPP
Acesse a Resolução ABIPEM 004/2019
Tire suas dúvidas a respeito da aplicabilidade da Reforma da Previdência em relação aos RPPS
Saiba como a Reforma da Previdência afeta os Regimes Próprios de Previdência Social e quais ações devem ser tomadas pelos…
Ministério da Economia estipula parâmetros e prazos para adequação de RPPS à Reforma da Previdência
A portaria nº 1.348/19, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, traz parâmetros e prazos importantes…
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios Com fundamento na competência…
Fraudes em Regimes Próprios geram prejuízo bilionário
Uma reportagem da revista Isto É – Dinheiro detalha um esquema de fraudes contra previdências municipais e estaduais, com perdas…
Programa da TV ABIPEM com foco no aprimoramento da política de investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social.
Nos ajude a trazer ainda mais informações ao nosso debate. Participe da transmissão enviando suas dúvidas para o e-mail:…