3 – Grupo de Trabalho Revisão das Normas de Atuária – Relatório Final e Minutas para Consulta Pública
Publicado em 11/08/2020 16h21 Atualizado em 13/03/2023 16h27
GRUPO DE TRABALHO
- Portaria SPREV nº 21/2018 – Abertura da Consulta Pública
- Formulário para envio de sugestões!
- Relatório Final do Grupo de Trabalho
- ANEXO I – Portaria SPREV nº 8/2017 – Instituição do Grupo de Trabalho
- ANEXO II – Portaria SPREV nº 11/2017 – Designação dos Membros
- ANEXO III – Portaria SPREV nº 2/2018 – Prorrogação do Prazo do Grupo de Trabalho
- Relatório Final de Análise das Sugestões Recebidas em Consulta Pública – Revisão Normas de Atuária
- Nota Técnica – Envio da proposta de alteração das Normas de Atuária à PGFN
MINUTAS PARA CONSULTA PÚBLICA
- ANEXO IV – Minuta de Portaria Ministerial das Normas de Atuária dos RPPS
- ANEXO V.1 – Base Cadastral: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO V.2 – Base Cadastral: Modelo de Leiaute
- ANEXO VI – Métodos de Financiamento: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO VII – Relatório de Análise das Hipóteses: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO VIII.1 – Perfil Atuarial: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO VIII.2 – Perfil Atuarial: Relação de Grupo de Risco por RPPS
- ANEXO IX – Planos de amortização: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO X.1 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO X.2 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Modelo do Demonstrativo
- ANEXO XI.1 – Fluxos Atuariais: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO XI.2 – Fluxos Atuariais: Modelo dos Fluxos das Projeções
- ANEXO XII – Relatório da Avaliação Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo do Relatório
- ANEXO XIII – Nota Técnica Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo da NTA
- ANEXO XIV.1 – Demonstrativo de Duração do Passivo: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO XIV.2 – Demonstrativo de Duração do Passivo: Modelo do Demonstrativo
MINUTAS APÓS CONSULTA PÚBLICA
- ANEXO IV – Minuta de Portaria Ministerial das Normas de Atuária dos RPPS
- ANEXO V.1 – Base Cadastral: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO V.2 – Base Cadastral: Modelo de Leiaute
- ANEXO VI – Métodos de Financiamento: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO VII – Relatório de Análise das Hipóteses: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO VIII.1 – Perfil Atuarial: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO VIII.2 – Perfil Atuarial: Relação de Grupo de Risco por RPPS
- ANEXO IX – Planos de amortização: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO X.1 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO X.2 – Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio: Modelo do Demonstrativo
- ANEXO XI.1 – Fluxos Atuariais: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO XI.2 – Fluxos Atuariais: Modelo dos Fluxos das Projeções
- ANEXO XII – Relatório da Avaliação Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo do Relatório
- ANEXO XIII – Nota Técnica Atuarial: Minuta de Instrução Normativa com Modelo da NTA
- ANEXO XIV.1 – Demonstrativo de Duração do Passivo: Minuta de Instrução Normativa
- ANEXO XIV.2 – Demonstrativo de Duração do Passivo: Modelo do Demonstrativo
MINUTAS FINAIS DAS NORMAS DE ATUÁRIA