Ofícios-Circulares Conjuntos CVM-SPREV

• Ofício-Circular Conjunto nº 5/2021/CVM/SIN/SPREV, de 7 de junho de 2021
  Esclarecimentos sobre a interpretação do artigo 15 da Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 – Substituição de administrador ou gestor de fundo de investimento.
• Ofício Circular Conjunto nº 4/2020/CVM/SIN/SPREV, de 14 de agosto de 2020
  Esclarecimentos sobre a Resolução CMN nº 3922, de 25 de novembro de 2010, alterada pela Resolução nº 4.604, de 19/10/2017 (impossibilidade de postergação de prazo em fundo de investimento com cotistas RPPS e desenquadrado frente à Resolução CMN 3.922/2010).
• Ofício Circular Conjunto nº 3/2019/CVM/SIN/SPREV, de 08 de fevereiro de 2019
  Esclarecimentos sobre alteração da Resolução CMN nº 3922, de 25 de novembro de 2010, por meio da Resolução CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018: cumprimento de compromissos de subscrição e manutenção de recursos em fundos de investimentos por cotistas caracterizados como RPPS.
• Ofício-Circular Conjunto SIN/CVM – SRPPS/SPREV nº 01, de 22 de agosto de 2018
  Recebimento de aplicação de recursos de cotistas caracterizados como Regimes Próprios de Previdência Social.
• Ofício-Circular Conjunto SIN/CVM – SRPPS/SPREV nº 02, de 03 de dezembro de 2018
  Alteração da Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, promovida pela Resolução CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018.