Pró-Gestão relação de entes

• Lista de entes adesão e certificação

Adesão ao Pró-Gestão 

• Passo a passo – Adesão ao Pró-Gestão RPPS 

Aprovado selo Pró-Gestão

• Baixe aqui o Selo Pró-Gestão
  Os Entes federativos que têm a certificação do Pro-Gestão em qualquer nível poderão usar em seu portal o novo Selo Pro-Gestão. 

Manual do Pró-Gestão RPPS 

• Manual do Pro-Gestão RPPS – Versão 3.5-17 de janeiro de 2024.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 3.4 – 22 de dezembro de 2022.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 3.3 – 14 de fevereiro de 2022.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 3.2 – 18 de abril de 2021.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 3.1 – 9 de setembro de 2020.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 3.0 – 21 de fevereiro de 2020.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 2.0 – 30 de abril de 2019.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão Final – 31 de janeiro de 2018.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão Final – 31 de janeiro de 2018.
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão Atualizada após Consulta Pública – 08 de dezembro de 2016
• Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão  para Consulta Pública – 07 de dezembro de 2015

Formulários

• Termo de Adesão ao Pró-Gestão RPPS
• Termo de Concessão da Certificação Institucional
• Termo de Adesão ao Código de Ética para Entidades Certificadoras
• Requerimento de Credenciamento de Entidade Certificadora

Portarias 

• Portaria SRPC/MPS nº 1.021, de 9 de abril de 2024
  Designa os membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS, nos termos do disposto no caput do art. 237 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.

• Portaria SRPC/MPS nº 798, de 19 de março de 2024
  Autoriza a divulgação da renovação do credenciamento da empresa Instituto de Certificação e Qualidade Brasil LTDA – ICQ Brasil, como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SRPC/MPS nº 79, de 15 de janeiro de 2024 
  Autoriza a divulgação da Versão 3.5 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SRPC/MPS nº 736, de 13 de novembro de 2023
  Autoriza a divulgação da renovação do credenciamento do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SRPC/MPS nº 735, de 13 de novembro de 2023
  Autoriza a divulgação do credenciamento da empresa ICV Brasil Inspeção, Certificação e Vistoria LTDA como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SRPC/MPS nº 2.149, de 13 de junho de 2023 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 798, de 19/03/2024)
  Autoriza a divulgação da prorrogação do credenciamento do Instituto de Certificação Qualidade Brasil – ICQ BRASIL como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SRPC/MPS nº 1.734, de 19 de maio de 2023
  Autoriza a divulgação da prorrogação do credenciamento da Fundação Carlos Alberto Vanzolini como entidade certificadora do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria MPS Nº 1.110, de 13 de abril de 2023 (Revogada pela Portaria SRPC/MPS nº 1.021, de 9 de abril de 2024)
  Designa os membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão de dirigentes, de membros de conselho administrativo e fiscal e de comitês de investimentos e do responsável pela gestão das aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS de que trata a Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. 
• Portaria SPREV nº 4.248, de 22 de dezembro de 2022
  Autoriza a divulgação da versão 3.4 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SPREV/MTP nº 918, de 02 de fevereiro de 2022
  Autoriza a divulgação da versão 3.3 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SPREV/MPT nº 2.503, de 18 de março 2022
  Estabelece a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS de que trata o art. 2º da Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018. 
• Portaria nº 12051 de 22 de outubro de 2021
  Estabelece a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS de que trata o art. 2º da Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018.
• Portaria SPREV nº 6.285, de 27 de maio de 2021 – (Revogada pela Portaria SPREV/MTP nº 12.051, de 22/10/2021)
  Altera a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, de que trata o art. 2º da Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018.
• Portaria SPREV nº 3.030, de 15 de março de 2021 (Atualizada até 25/10/2021)
  Altera disposições da Portaria SPREV nº 03, de 31 de janeiro de 2018 e Aprova a Versão 3.2 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS. 
• Portaria SPREV nº 20.532, de 08 de setembro de 2020
  Aprova a Versão 3.1 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS (Processo nº 10133.101343/2019-57) 
• Portaria SPREV nº 07, de 21 de fevereiro de 2020 (Revogada pela Portaria SPREV/MTP nº 12.051, de 22/10/2021)
  Altera disposições da Portaria SPREV nº 03, de 31 de janeiro de 2018 e Aprova a Versão 3.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Pró-Gestão RPPS. 
• Portaria SPREV nº 15, de 30 de abril de 2019 (Revogada pela Portaria SPREV/MTP nº 12.051, de 22/10/2021)
  Altera disposições da Portaria SPREV nº 03, de 31 de janeiro de 2018. 
• Portaria SPREV nº 14, de 30 de abril de 2019 
  Aprova a Versão 2.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Pró-Gestão RPPS.
• Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018 (Atualizada até 25/10/2021)
  Aprova a versão final do Manual do Pró-Gestão RPPS, institui a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, define suas atribuições, composição e requisitos de funcionamento, designa seus membros e dá outras providências.
• Portaria SPREV nº 13, de 08 de novembro de 2017
  Convoca audiência pública para debater os parâmetros a serem observados na avaliação e habilitação para credenciamento das entidades que atuarão como certificadoras no âmbito do Pró-Gestão RPPS. 
• Portaria SPPS nº 06, de 08 de dezembro de 2016
  Ratifica o resultado final da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 
• Portaria SPPS nº 01, de 10 de fevereiro de 2016
  Prorroga o prazo da consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Portaria SPPS nº 03, de 07 de dezembro de 2015
  Aprova a versão inicial do Manual do Pró-Gestão RPPS – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município e abre processo de consulta pública para apresentação de dúvidas, críticas e sugestões ao conteúdo do Manual do Pró-Gestão RPPS
• Portaria MPS nº 185, de 14 de maio de 2015 
  Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – “Pró-Gestão RPPS” 

Consulta Pública

• Pró-Gestão RPPS – Resultado da Consulta Pública.

Audiência Pública

• Requisitos Exigidos para Credenciamento de Entidade Certificadora – Minuta para Audiência Pública
• Audiência Pública – Relatório e Lista de Presença

Comissão de Credenciamento e Avaliação

• Regimento Interno
• Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2023
• Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2022
• Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2021
• Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2020
• Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2019
• Cronograma de Reuniões Ordinárias – 2018
• Relação de Entes Federativos – Data de Adesão e Certificação
• Entidades Certificadoras Credenciadas

Atas das Reuniões da Comissão de Credenciamento e Avaliação

2024

• 46ª Reuniao Extraordinária – 03/05/2024 – Virtual Microsoft Teams
• 45ª Reuniao Extraordinária – 26/04/2024 – Virtual Microsoft Teams
• 44ª Reuniao Extraordinária – 11/03/2024 – Virtual Microsoft Teams

 

2023

• 43ª Reuniao Extraordinária – 21/12/2023 – Virtual Microsoft Teams
• 42ª Reuniao Extraordinária – 08/12/2023 – Virtual Microsoft Teams
• 41ª Reuniao Extraordinária – 01/11/2023 – Virtual Microsoft Teams
• 40ª Reuniao Extraordinária – 01/11/2023 – Virtual Microsoft Teams
• 39ª Reuniao Extraordinária – 02/10/2023 – Virtual Microsoft Teams
• 38ª Reunião Extraordinária – 22/08/2023 – Virtual Microsoft Teams
• 10ª Reuniao Ordinaria – 21 e 22/06/2023 – Manaus-AM
• 37ª Reunião Extraordinária – 07/06/2023 – Virtual Microsoft Teams
• 36ª Reunião Extraordinária – 27/04/2023 – Virtual Microsoft Teams

2022

• 28ª Reunião Extraordinária – 08/02/2022 – Brasília-DF
• 29ª Reunião Extraordinária – 09/02/2022 – Brasília-DF
• 30ª Reunião Extraordinária – 22 e 23/03/2022 – Rio de Janeiro-RJ
• 31ª Reunião Extraordinária – 14/04/2022 –  Virtual Microsoft Teams
• 9ª Reunião Ordinária – 27 e 28/07/2022 – Salvador-BA
• 32ª Reunião Extraordinária – 08/09/2022 –  Virtual Microsoft Teams
• 33ª Reunião Extraordinária – 25/10/2022 –  Virtual Microsoft Teams
• 34ª Reunião Extraordinária – 06/12/2022 –  Virtual Microsoft Teams
• 35ª Reunião Extraordinária – 12/12/2022 –  Virtual Microsoft Teams

2021

• 12ª Reunião Extraordinária – 04/03/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 13ª Reunião Extraordinária – 05/04/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 14ª Reunião Extraordinária – 09/04/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 15ª Reunião Extraordinária – 19/04/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 16ª Reunião Extraordinária – 30/04/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 17ª Reunião Extraordinária – 03/05/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 18ª Reunião Extraordinária – 01/06/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 19ª Reunião Extraordinária – 09/07/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 20ª Reunião Extraordinária – 27/08/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 21ª Reunião Extraordinária – 21/09/2021– Brasília-DF
• 22ª Reunião Extraordinária – 22/09/2021 – Brasília-DF
• 23ª Reunião Extraordinária – 13/10/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 24ª Reunião Extraordinária – 16/11/2021 – Blumenau – SC
• 25ª Reunião Extraordinária – 17/11/2021 – Blumenau – SC
• 26ª Reunião Extraordinária – 18/11/2021 – Blumenau – SC
• 27ª Reunião Extraordinária – 20/12/2021 – Virtual Microsoft Teams

2020

• 1ª ReuniãoExtraordinária – 20/05/2020  – Virtual Microsoft Teams
• 2ª Reunião Extraordinária – 28/05/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 3ª Reunião Extraordinária – 05/06/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 4ª Reunião Extraordinária – 26/06/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 5ª Reunião Extraordinária – 03/07/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 6ª Reunião Extraordinária – 18/08/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 7ª Reunião Extraordinária – 14/09/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 8ª Reunião Ordinária – 18/05/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 8ª Reunião Extraordinária – 23/09/2020 – Virtual Microsoft Teams
• 9ª Reunião Extraordinária – 19/10/2020  – Virtual Microsoft Teams
• 10ª Reunião Extraordinária – 14/12/2021 – Virtual Microsoft Teams
• 11ª Reunião Extraordinária – 16/12/2020 – Virtual Microsoft Teams

2019

• 5ª Reunião – 03.04.2019 – Belém – PA
• 6ª Reunião – 21.08.2019 – Manaus – AM
• 7ª Reunião – 27.11.2019 – Recife -PE

2018

• 1ª Reunião – 26.02.2018 – Brasília – DF
• 2ª Reunião – 18.04.2018 – Curitiba – PR
• 3ª Reunião – 24.08.2018 – Vitória – ES
• 4ª Reunião – 30.11.2018 – Fortaleza – CE