A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social. Na 23ª edição deste Informativo Mensal que é direcionado…
Em resposta ao ofício enviado à SPREV pela ABIPEM no início deste mês, que trata sobre aplicações no segmento de investimentos no exterior anteriores a 02 de maio de 2021, a SPREV divulgou na data de hoje a Nota Técnica SEI nº 457/2022/MTP, de 21 de julho de 2022. Em resumo, a SPREV orienta que…
Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.9.2 e 2.10.0): além de outras melhorias, houve ajuste no cálculo de glosa do pagamento, modificação na regra de obtenção da relação previdenciária e implantação da calculadora de acréscimos legais. Para ler o Ofício clique aqui. Acompanhe também o programa que a ABIPEM transmitiu sobre as funcionalidades do novo…
A Secretaria de Previdência e a ABIPEM estão apoiando uma pesquisa acadêmica que está sendo conduzida no âmbito do programa de Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com o objetivo de avaliar os instrumentos de governança e a sustentabilidade dos RPPS no contexto das alterações trazidas pela Emenda…
Na manhã desta quinta-feira, 07 de julho, a ABIPEM enviou o oficio nº 19/2022 aos senadores e senadoras, solicitando o sobrestamento do PROJETO DE LEI N° 196, DE 2020. O texto sugere que promovam audiência com os RPPS e as entidades associativas que representam esse segmento. O PL seria votado hoje, na parte da manhã,…
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social realizam mensalmente o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social. A 22ª edição do “Acontece na SRRPS”, referente ao…
Leia a íntegra do documento aqui.
Durante a realização do seu 55º Congresso Nacional em conjunto com o 4º Congresso Estadual da ACEPREM, a comissão eleitoral, em Assembleia Geral Ordinária da ABIPEM, realizada em 09 de junho, em Fortaleza, por aclamação, elegeu a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho fiscal para o biênio 2022/2024. Para ler a composição geral,…
O Ministério do Trabalho e Previdência torna público a Portaria Nº 1.467, de 2 de junho de 2022, que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717,…
A Secretaria de Previdência divulgou hoje, 02/06, o Ofício Circular nº37/2022 que esclarece sobre as restrições de acesso ao Sistema COMPREV, suspensão temporária dos recursos da compensação previdenciária e a adequação à nova forma de organização de análises de requerimentos pelo INSS. Leia a íntegra aqui: SEI_ME – 25350716 – Ofício Circular.