Compensação Previdenciária para duas matrículas
Veja mais sobre o Ofício-Circular nº 9/DIRBEN/INSS que trata da compensação previdenciária para cargos acumuláveis (2 matrículas).
ABIPEM apoia a realização do 2º Seminário Regional da APREMAT sobre Gestão Financeira.
O 2º. Seminário Regional da APREMAT [Associação das Entidades de Previdência do Estado e Municípios Matogrossenses] terá enfoque na Gestão Financeira de RPPS e será realizado nos dias 16 e 17 de maio, no auditório do Floresta Amazônica Hotel Resort, na cidade de Alta Floresta – MT. A capacitação possui incondicional apoio do TCE-MT e…
INSS divulga comunicado sobre o módulo de digitalização do COMPREV
A Divisão de Compensação Previdenciária – DCOMP do INSS, divulgou nesta terça-feira (16/04) o comunicado anexo sobre a implantação do novo módulo de digitalização do Sistema COMPREV.
O direito adquirido à aposentadoria nas regras de transição da PEC 6/2019
Leia parecer da consultora Magadar Briguet que aborda o dispositivo da PEC 6/2019 que assegura o direito adquirido dos servidores à aposentadoria, cujos requisitos foram implementados até a data de promulgação da emenda a ser aprovada. Acesse aqui.
CONAPREV emite resolução e propostas à PEC nº 06/2019
Durante a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social [CONAPREV], realizada em 5 de abril, em Belém/PA, foi elaborada a Resolução nº 8 de 2019, que delibera favoravelmente à PEC nº 06/2019 como medida essencial para a sustentabilidade dos RPPS dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e…
Vitória da ABIPEM
A ABIPEM, na constante busca pelo melhor desenvolvimento das políticas relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados e Municípios, informa com satisfação que encaminhou no dia 27 de março de 2019, antecipadamente, ofício ao senador Vandelan Cardoso [PP-GO], solicitando imunidade da incidência do PASEP à arrecadação dos RPPS do Brasil, como pauta de…
Veja Cartilha que explica medidas previstas pela Nova Previdência para o passivo atuarial dos RPPS
O conjunto de medidas previstas pela Nova Previdência proporcionará sensível redução no passivo atuarial dos RPPS e, por consequência, as alíquotas suplementares estabelecidas nos planos de amortização para equacionamento de deficit poderão ser revistas. Veja a íntegra da Cartilha. Cartilha Nova Previde?ncia Munici?pios
Já é possível realizar inscrição para o 52º Congresso Nacional da ABIPEM
O evento é voltado aos gestores de Regime Próprios de Previdência Social (RPPS), servidores municipais, conselheiros de RPPS e demais
Secretaria Executiva do Ministério da Economia divulga parecer acerca da aplicabilidade da portaria 403/2008
Manifestação jurídica acerca da aplicabilidade da Portaria MPS n° 403,
Esclarecimentos sobre a pontuação no Prêmio Destaque Brasil
Tendo em vista solicitação de esclarecimentos feitas em relação a pontuação a ser deferida no item abaixo, segue definição da Comissão Organizadora, devendo ser dada publicidade a todos os interessados: a.1) Componentes Critérios Forma de análise Pontuação Maioria tem certificação 1 Todos têm certificação Não acumula o anterior 2 -Alguém tem CPA 20 Não…