Foi publicado no dia 11/01, no Diário Oficial da União, a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 26, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º…
A ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, vem pela presente torna pública sua SOLIDARIEDADE aos servidores e demais integrantes dos poderes que foram objeto de ato terrorista na data de ontem, 08.01.23, quando tiveram destruídos seus bens pessoais e viram ser destruídos os bens materiais e imateriais do povo brasileiro.…
A ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, vem pela presente REPUDIAR os atos que destruíram neste domingo, 08 de janeiro de 2023, as dependências do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Palácio do Planalto, sedes dos poderes judiciário, legislativo e executivos federais, fazendo com…
O Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM no uso de suas atribuições, e nos termos do que lhe confere o disposto no Artigo 12, do Estatuto Social
Em entrevista para a ABIPEM, Miguel Chaves, Coordenador-Geral de Auditoria e Contencioso na SPREV, explica sobre os prêmios recebidos pelo Pró-Gestão RPPS e a Certificação dos Dirigentes e Conselheiros. Chaves que, desde abril de 2019, é Presidente da Comissão do Pró-Gestão RPPS, destaca que “esse prêmio é resultado de longo prazo que começou desde a…
Após ABIPEM enviar ofício ao INSS, em 08 de dezembro, a respeito do não pagamento do COMPREV, foi publicado no Diário Oficial da União a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, no valor de R$ 7.564.496.198,00, para o fim…
Nesta semana, no dia 07/12, o presidente da ABIPEM, João Figueiredo, esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados, para participar do seminário “Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – Desafios e Perspectivas”. A atividade ocorreu no Auditório Freitas Nobre. João esteve no painel da tarde “Equilíbrio Atuarial – RPPS e RPC”. Além desse tema, os…
A ABIPEM, entidade associativa que congrega as instituições de previdência estaduais e municipais de RPPS, tem recebido de seus associados questionamentos quanto ao pagamento, por parte do INSS, dos valores devidos de compensação previdenciária da competência outubro de 2022 e da parte referente ao 13° do ano de 2022, que conforme prevê a legislação deveriam…
Em fevereiro deste ano, a ABIPEM deu início ao projeto para obtenção do credenciamento como entidade certificadora junto à Secretaria de Previdência, por meio da atuação de Majoly Aline dos Anjos Hardy, primeira-secretária e Lúcia Helena Vieira, assessora da Presidência da ABIPEM, que foram nomeadas como responsáveis pela estruturação da certificação ABIPEM. Após uma longa jornada,…
A Secretaria de Previdência Social e a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social produzem, mensalmente, o informativo “Acontece na SRRPS”. O material foi criado com a finalidade de atualizar gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam no segmento dos Regimes Próprios de Previdência Social, que é direcionado aos entes federativos e a todos os…