PRÓ-GESTÃO RPPS: Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS
Mais mais informaçõesa acesse o link PRÓ-GESTÃO RPPS – Certificação Institucional
Ministro da Previdência trata do fortalecimento dos regimes próprios com a ABIPEM
Entidade trabalha em prol da gestão qualificada da previdência dos servidores Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, recebeu representantes da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nesta quarta-feira (25), em Brasília. Os representantes da entidade solicitaram o apoio do Ministério da Previdência Social para o…
Palavra do Ministro Carlos Eduardo Gabas, em comemoração aos 92 anos da Previdência Social
A Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, foi o ponto de partida para aquela que se tomaria a mais importante política de distribuição de renda do país.
MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03
MP Nº664 30.12.14, altera Leis Nº8.213 24.07.91, Nº10.876 02.06.04, Nº8.112 11.12.90 e Nº10.666 08/05/03 – Documento na Íntegra
Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402 – 10/12/2008
Port. Nº 563, de 26.12.2014 que altera as Port. Nº 204 de 10.07.2008, Nº 403 de 10.12.2008, e Nº 402 – 10/12/2008 – Documento na Íntegra
Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria
Port. Nº 530, de 24.11.14, que disciplina a análise de irregularidades apuradas em auditoria – Documento na Íntegra
Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011
Port. Nº65, de 26.02.2014, altera Port. MPS/GM/Nº402, de 10.12.2008 e a Port. MPS/GM Nº519, de 24/08/2011 – Documento na Íntegra
Mudança do Regime Geral para o Regime Próprio, entre Servidores Públicos Municipais
EMENTA DA MUDANÇA DE REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO REGIME GERAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime previdenciário dos servidores públicos municipais, em face da instituição de Regime Próprio de Previdência Social. Mudança do Regime Geral para o Regime Próprio, entre Servidores Públicos Municipais…
Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
Lei complementar que trata sobre o Regime Geral de Previdência Social – RGPS – Documento na Íntegra
Nota Técnica sobre Restituição de Contribuições
Considerações sobre restituição de contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas de caráter temporário ou indenizatório, recolhidas aos RPPS. Nota Técnica sobre Restituição de Contribuições – Documento na Íntegra